PROJETO DE LEI

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PL 808/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, e o inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo
Veto
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2026
Autuado em 05/11/2026 - Processo 01-808/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2026 PL 808/2026   PL DIA DO ORGULHO AUTISTA.pdf Principal 1 Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA

Assuntos detalhados
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EVENTOS COMBATE DISCRIMINACAO CAPACITISMO CONSCIENTIZACAO INCLUSAO CAMPANHA EDUCATIVA
Etiquetas
  • SGP22 - PROPOSITURAS A SEREM LIDAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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