PROJETO DE LEI

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PL 807/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a “Semana Tibira do Maranhão de Enfrentamento à LGBTfobia nas Escolas”, a ser realizada anualmente no mês de junho nas escolas da cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2026
Autuado em 05/11/2026 - Processo 01-807/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2026 PL 807/2026   PL - Semana Tibira do Maranhão de Enfrentamento à LGBTfobia nas Escolas.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA TIBIRA DO MARANHAO DE ENFRENTAMENTO A LGBTFOBIA NAS ESCOLAS CRIACAO COMBATE DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL

Assuntos detalhados
CONSCIENTIZACAO PREVENCAO VIOLENCIA ENSINO MUNICIPAL UNIDADE EDUCACIONAL REDUCAO EVASAO ESCOLAR CULTURA DE PAZ PESSOA LGBTQIAPN+
Etiquetas
  • SGP22 - PROPOSITURAS A SEREM LIDAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
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Classificação secundária
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