PROJETO DE LEI

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PL 804/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Praça Custódio Soares Pinto” o espaço público inominado localizado próximo à Rua Miguel Cornejo, nº 1051, CODLOG 290270, no bairro da Freguesia do Ó, CEP 02731-060, no Município de São Paulo, e dá outras providências.”
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2026
Autuado em 04/11/2026 - Processo 01-804/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2026 PL 804/2026   25.11.04 _ Praça Custódio Sores Pinto.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CUSTODIO SOARES PINTO ( PRACA ) DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO

Assuntos detalhados
MIGUEL CONEJO ( AVENIDA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) VILA PALMEIRA ( FREGUESIA DO O )
Etiquetas
  • SGP22 - PROPOSITURAS A SEREM LIDAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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