PROJETO DE LEI

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PL 798/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 9 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Aniversário do bairro Vila Liviero”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2026
Autuado em 29/10/2026 - Processo 01-798/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2026 PL 798/2026   Aniversário do bairro Vila Liviero.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
03/11/2026 DSP 16154/2026 PL 798/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/11/2026, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 19-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DO BAIRRO VILA LIVIERO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA ALTERACAO LEI 14.485/2007

Assuntos detalhados
BAIRRO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2026 18:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2026 18:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/11/2026 18:31 SGP42/Recebido
03/11/2026 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
03/11/2026 16:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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