PROJETO DE LEI

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PL 783/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal Mamãe Vacinada, destinado à promoção, orientação e incentivo à vacinação de gestantes, visando à proteção da saúde materna e infantil no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2026
Autuado em 21/10/2026 - Processo 01-783/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2026 PL 783/2026   PL Programa Municipal Mamãe Vacinada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL MAMAE VACINADA VACINACAO CARTEIRA DE VACINACAO GESTANTE MAE MULHER CONSCIENTIZACAO GRAVIDEZ PREVENCAO POLITICAS PUBLICAS DOENCA

Assuntos detalhados
CAMPANHA EDUCATIVA INFORMACAO ORIENTACAO ATIVIDADE EDUCATIVA UNIDADE DE SAUDE VULNERABILIDADE CRIANCA RECEM NASCIDO DOENCA RESPIRATORIA FETO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) VACINA CONTRA GRIPE VACINA CONTRA COVID 19 VACINA CONTRA DIFTERIA E TETANO VACINA CONTRA TETANO VACINA CONTRA HEPATITE B
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