PROJETO DE LEI

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PL 781/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Atividade Física para a Pessoa Idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2026
Autuado em 21/10/2026 - Processo 01-781/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2026 PL 781/2026   260602 - Políticas Públicas Idosos .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FISICA PARA A PESSOA IDOSA IDOSO ATIVIDADE FISICA POLITICAS PUBLICAS ESPORTE

Assuntos detalhados
PREVENCAO SEDENTARISMO AUTONOMIA GINASTICA AEROBICA DANCA EQUIPAMENTO PUBLICO AMPLIACAO ACESSO DESCENTRALIZACAO QUALIDADE DE VIDA CAMINHADA CONVIVENCIA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) OBJETIVO GRATUIDADE CENTRO ESPORTIVO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE UNIDADE DE SAUDE
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Data do Encerramento/Reabertura Motivo
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