PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 778/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Política Municipal Patrulha do Idoso, destinada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2026
Autuado em 21/10/2026 - Processo 01-778/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2026 PL 778/2026   Projeto de Lei Patrulha do Idoso_20261021133200.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PATRULHA DO IDOSO POLITICAS PUBLICAS CRIACAO VIOLENCIA CONTRA O IDOSO COMBATE PREVENCAO IDENTIFICACAO ORIENTACAO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IDOSO

Assuntos detalhados
SEGURANCA DIGNIDADE AUTONOMIA INTEGRIDADE CORPORAL SAUDE MENTAL PATRIMONIO AUTONOMIA PATRIMONIAL VIOLENCIA DOMESTICA AGRESSAO ABUSO ABUSO SEXUAL ASSEDIO MORAL VIOLENCIA INSTITUCIONAL NEGLIGENCIA ABANDONO DISCRIMINACAO RISCOS VULNERABILIDADE ISOLAMENTO INCENTIVO DENUNCIA ATENDIMENTO HUMANIZADO ESCUTA QUALIFICADA ENCAMINHAMENTO VITIMA ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE PUBLICA SEGURANCA PUBLICA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ATENDIMENTO PUBLICO ASSISTENCIA JURIDICA ASSISTENCIA MEDICA PRATICA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO VISITA ACOMPANHAMENTO ARTICULACAO DIREITOS HUMANOS CANAL DE ATENDIMENTO DISQUE DENUNCIA PRIVACIDADE CONSTRANGIMENTO AMEACA INTIMIDACAO ACESSIBILIDADE SIGILO DADOS PESSOAIS GUARDA CIVIL METROPOLITANA PRIORIDADE CRITERIOS
Etiquetas
  • SGP22 - PROPOSITURAS A SEREM LIDAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir