PROJETO DE LEI

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PL 774/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo, no Brasil, e Zhuhai, na República Popular da China, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2026
Autuado em 15/10/2026 - Processo 01-774/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2026 PL 774/2026   PL CIDADE IRMA ZHUHAI.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/10/2026 PL 774/2026   TERMO DE ANUENCIA_ZHUHAI CIDADE IRMA.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA ZHUHAI ( CIDADE ) CHINA ( PAIS ) DECLARACAO

Assuntos detalhados
INTERCAMBIO COOPERACAO RELACOES INTERNACIONAIS ACORDO PROGRAMA FOMENTO CULTURA EDUCACAO CIENCIAS TECNOLOGIA ECONOMIA COMERCIO TURISMO COOPERACAO CIENTIFICA EXPERIENCIA BOAS PRATICAS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INOVACAO TECNOLOGICA PESQUISA CIENTIFICA INTERCAMBIO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTABILIDADE PROTECAO AMBIENTAL MOBILIDADE URBANA URBANISMO EMPREENDEDORISMO
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