PROJETO DE LEI

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PL 764/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui diretrizes para a implantação de Espaços de Bem-Estar e Descompressão nos órgãos, equipamentos e serviços públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2026
Autuado em 13/10/2026 - Processo 01-764/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2026 PL 764/2026   Projeto de Lei Espaços Bem Estar_20261013110052.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
13/10/2026 DSP 15320/2026 PL 764/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 13/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2026 DSP 15420/2026 PL 764/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/10/2026, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 14/10/2026, página 643, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIRETRIZ CRIACAO ESPACO DE BEM-ESTAR E DESCOMPRESSAO ESPACO SALA CONFORTO ORGAOS PUBLICOS ORGAOS MUNICIPAIS EQUIPAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
QUALIDADE DE VIDA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SAUDE MENTAL SERVIDOR EMPREGADO USUARIO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) UNIDADE DE SAUDE HOSPITAL UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO POSTO DE SAUDE AMBULATORIO REDE MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO EDUCACAO CULTURA CENTRO ESPORTIVO ESPORTE ATENDIMENTO CMSP REPOUSO JORNADA DE TRABALHO VALORIZACAO CONDICOES DE TRABALHO ACESSIBILIDADE INTEGRACAO SOCIAL MOVEIS ASSENTO ILUMINACAO REDUCAO RUIDO MATERIAL INFORMATIVO PREVENCAO ESTRESSE DISPONIBILIDADE FUNCIONAMENTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO ORGANIZACAO UTILIZACAO PACIENTE ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) CONVENIO COOPERACAO TERMO DE COLABORACAO ACORDO DOACAO EQUIPAMENTOS MATERIAL PROJETO ARQUITETONICO PARCERIA ORGAOS ESTADUAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 11:49 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 11:49 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2026 11:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2026 11:49 PRESID/Recebido
15/10/2026 11:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/10/2026 16:16 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2026 16:41 SGP42/Recebido
13/10/2026 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
13/10/2026 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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