PROJETO DE LEI

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PL 763/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa ESG Paulistano, destinado à promoção e integração de práticas ambientais, sociais e de governança na Administração Pública Municipal, com atuação territorial das Subprefeituras, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2026
Autuado em 13/10/2026 - Processo 01-763/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2026 PL 763/2026   Programa ESG Paulistano_20261013105911.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
13/10/2026 DSP 15319/2026 PL 763/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 13/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2026 DSP 15419/2026 PL 763/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/10/2026, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 14/10/2026, página 641, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA ESG PAULISTANO AGENDA ESG FOMENTO MEIO AMBIENTE POLITICAS PUBLICAS ADMINISTRACAO PUBLICA ADMINISTRACAO MUNICIPAL SUBPREFEITURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GOVERNANCA METAS CUMPRIMENTO

Assuntos detalhados
SUSTENTABILIDADE PROTECAO AMBIENTAL ARBORIZACAO AREA VERDE MUDANCAS CLIMATICAS EDUCACAO AMBIENTAL INCLUSAO ACESSIBILIDADE VULNERABILIDADE TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA PARTICIPACAO POPULAR ASSISTENCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS BOAS PRATICAS CAMPANHA EDUCATIVA PARCERIA PESSOA COM DEFICIENCIA QUALIDADE DE VIDA EMPREENDEDORISMO DIVERSIDADE CULTURAL INOVACAO TECNOLOGICA DIVULGACAO OBJETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DESIGUALDADE SOCIAL OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DESCARTE RESIDUOS SOLIDOS DIRETRIZ DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL INFORMACAO MOBILIDADE URBANA ORGAOS PUBLICOS INCENTIVO INTEGRACAO GESTAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 11:49 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 11:49 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2026 11:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2026 11:49 PRESID/Recebido
15/10/2026 11:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/10/2026 16:16 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2026 16:41 SGP42/Recebido
13/10/2026 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
13/10/2026 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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