PROJETO DE LEI

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PL 759/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Praça Lito Sousa” a área pública inominada situada em frente à Praça Hussam Eddine Hariri, na região do Aeroporto de Congonhas, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2026
Autuado em 09/10/2026 - Processo 01-759/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2026 PL 759/2026   Projeto de Lei - Praça Lito Sousa.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
13/10/2026 DSP 15315/2026 PL 759/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 13/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2026 DSP 15415/2026 PL 759/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2026 DSP 15491/2026 PL 759/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
29/10/2026 DSP 15953/2026 PL 759/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2026 DSP 16072/2026 PL 759/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/10/2026 DSP 16073/2026 PL 759/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/10/2026, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 14/10/2026, página 637, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

LITO SOUSA ( PRACA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA

Assuntos detalhados
HUSSAM EDDINE HARIRI ( PRACA ) WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) AEROPORTO DE CONGONHAS CAMPO BELO ( DISTRITO )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/10/2026 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 12:34 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2026 11:48 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2026 11:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2026 11:48 PRESID/Recebido
15/10/2026 11:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/10/2026 16:16 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2026 16:41 SGP42/Recebido
13/10/2026 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
13/10/2026 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 29/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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