PROJETO DE LEI

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PL 755/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia de Seu Zé Pilintra, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de julho.
Veto
Autores Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2026
Autuado em 06/10/2026 - Processo 01-755/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2026 PL 755/2026   Projeto de Lei - Dia de Seu Zé Pilintra.pdf Principal 1 Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
06/10/2026 DSP 15187/2026 PL 755/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 06/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/10/2026 DSP 15243/2026 PL 755/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/10/2026 DSP 15248/2026 PL 755/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/10/2026 DSP 15297/2026 PL 755/2026 Recebimento - CCJ - 09/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/10/2026 DSP 15372/2026 PL 755/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 14/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/10/2026, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 07/10/2026, página 723, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DE SEU ZE PILINTRA SARAVA SEU ZE ( EVENTO ) ZE PILINTRA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Assuntos detalhados
ASSOCIACAO CULTURAL UMBANDISTA UMBANDA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2026 21:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2026 21:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/10/2026 21:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/10/2026 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2026 11:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2026 11:42 CCJ/Recebido
09/10/2026 10:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2026 18:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2026 18:28 PRESID/Recebido
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2026 16:26 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2026 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/10/2026 17:13 SGP42/Recebido
06/10/2026 17:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2026 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2026
Prazo regimental 24/10/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 14/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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