PROJETO DE LEI

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PL 744/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominado como Viela Rafael Alves da Silva o espaço público inominado localizado entre a Rua Doutor Mário Moura altura do nº55 e entre a Rua Facheiro Preto na altura do número 1053, Distrito da Subprefeitura de Itaquera dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2026
Autuado em 23/09/2026 - Processo 01-744/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2026 PL 744/2026   PL - Rafael Alves da Silva.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/09/2026 PL 744/2026   Justificativa Rafael Alves da Silva.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/09/2026 PL 744/2026   Certidão de Óbito - Rafael Alves da Silva.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/09/2026 PL 744/2026   Croqui (6).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

RAFAEL ALVES DA SILVA ( VIELA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA MARIO MOURA ( RUA DOUTOR ) FACHEIRO PRETO ( VIELA ) FACHEIRO PRETO ( RUA ) SAO MIGUEL ( DISTRITO )

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Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
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