PROJETO DE LEI

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PL 725/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 6 de setembro, e dispõe sobre a realização de triagem da percepção das cores na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2026
Autuado em 14/09/2026 - Processo 01-725/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 PL 725/2026   PL - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O DALTONISMO  |  CONSCIENTIZACAO  |  DALTONISMO  |  EVENTOS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DEFICIENCIA VISUAL  |  TESTE  |  COR  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ACESSIBILIDADE  |  PRATICA EDUCATIVA  |  ORIENTACAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  DIVULGACAO  |  INFORMACAO  |  AVALIACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  EXAME OFTALMOLOGICO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  REDE PUBLICA DE SAUDE  |  ESTUDANTE  |  TESTE DE DALTONISMO  | 
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