PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 725/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 6 de setembro, e dispõe sobre a realização de triagem da percepção das cores na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2026
Autuado em 14/09/2026 - Processo 01-725/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 PL 725/2026   PL - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
22/09/2026 DSP 14521/2026 PL 725/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 22/09/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/09/2026 DSP 14653/2026 PL 725/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/10/2026 DSP 15150/2026 PL 725/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/10/2026 DSP 15282/2026 PL 725/2026 Recebimento - CCJ - 09/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/10/2026 DSP 15356/2026 PL 725/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/09/2026, na Sessão Ordinária 150, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 23/09/2026, página 566, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O DALTONISMO CONSCIENTIZACAO DALTONISMO EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA ALTERACAO LEI 14.485/2007 PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENCIA VISUAL

Assuntos detalhados
TESTE COR ESTABELECIMENTO DE ENSINO ACESSIBILIDADE PRATICA EDUCATIVA ORIENTACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO DIVULGACAO INFORMACAO AVALIACAO ACOMPANHAMENTO EXAME OFTALMOLOGICO ENSINO MUNICIPAL REDE PUBLICA DE SAUDE ESTUDANTE TESTE DE DALTONISMO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2026 21:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2026 21:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/10/2026 21:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/10/2026 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2026 11:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2026 11:42 CCJ/Recebido
09/10/2026 10:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/09/2026 13:12 PROC-CMSP/Recebido
24/09/2026 13:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/09/2026 13:12 PRESID/Recebido
24/09/2026 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/09/2026 16:42 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2026 16:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2026 16:39 SGP42/Recebido
22/09/2026 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária da presente data.
22/09/2026 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2026
Prazo regimental 24/10/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir