PROJETO DE LEI

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PL 723/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2026
Autuado em 14/09/2026 - Processo 01-723/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 PL 723/2026   PL - Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA SAUDE MENTAL NO ESPORTE  |  CRIACAO  |  PROGRAMA  |  SAUDE MENTAL  |  ESPORTE  |  CONFORTO  |  PREVENCAO  |  DOENCA MENTAL  |  CONSCIENTIZACAO  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO  |  INCENTIVO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  DIVULGACAO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  RESPEITO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  ATLETA  |  COMISSAO TECNICA  |  FAMILIA  |  TORCEDOR  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  PALESTRA  |  OFICINA ( CURSO )  |  ORIENTACAO  |  DISTRIBUICAO  |  MATERIAL INFORMATIVO  |  ESTADIO  |  GINASIO  |  CLUBE  |  ESCOLA DE ESPORTES  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  CENTRO ESPORTIVO  |  PAINEL  |  PAINEL ELETRONICO  |  FAIXA  |  CARTAZ  |  IMPRESSO  |  PRATICA EDUCATIVA  |  JOGOS  |  PARCERIA  |  PRIORIDADE  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  VULNERABILIDADE  |  BAIXA RENDA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  ARTICULACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  EDUCACAO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  | 
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