PROJETO DE LEI

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PL 719/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental no Esporte”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2026
Autuado em 14/09/2026 - Processo 01-719/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 PL 719/2026   PL - Dia Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental no Esporte.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SAUDE MENTAL NO ESPORTE  |  DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CONSCIENTIZACAO  |  SAUDE MENTAL  |  ESPORTE  |  INCENTIVO  |  RESPEITO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  ATLETA  |  CLUBE  |  TORCEDOR  |  CAMPANHA  |  PALESTRA  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  MATERIAL INFORMATIVO  |  ESTADIO  |  QUADRA DE ESPORTES  |  GINASIO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  DIVULGACAO  | 
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