PROJETO DE LEI

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PL 705/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Comunidade Italiana, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de novembro.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2026
Autuado em 03/09/2026 - Processo 01-705/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2026 PL 705/2026   PL - Semana da Comunidade Italiana.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
08/09/2026 DSP 13769/2026 PL 705/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 08/09/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/09/2026 DSP 14000/2026 PL 705/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/09/2026 DSP 14171/2026 PL 705/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
28/09/2026 DSP 14823/2026 PL 705/2026 Recebimento - CCJ - 28/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
28/09/2026 DSP 14867/2026 PL 705/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 28/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/09/2026, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 09/09/2026, página 681, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA DA COMUNIDADE ITALIANA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS DATA COMEMORATIVA ALTERACAO LEI 14.485/2007 VALORIZACAO HISTORIA CULTURA CULTURA ITALIANA

Assuntos detalhados
TRADICAO PRESERVACAO IMIGRACAO ITALIANA COMUNIDADE INTERCAMBIO RELACOES INTERNACIONAIS FOMENTO TURISMO PRATICA EDUCATIVA HOMENAGEM SOCIEDADE CIVIL INSTITUICAO ( ENTIDADE ) FAMILIA PESSOA FISICA APRESENTACAO MUSICA TEATRO DANCA FOLCLORE EXPOSICAO FEIRA FESTA PALESTRA SEMINARIO CONGRESSO OFICINA ( CURSO ) CURSOS DEBATE GASTRONOMIA EXIBICAO FILME FILME DOCUMENTARIO MATERIAL AUDIOVISUAL CONCURSO LITERATURA INCENTIVO LEITURA VISITA ROTEIRO BAIRRO MONUMENTO ESPACO PUBLICO ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE RECREATIVA PARCERIA TERMO DE COOPERACAO COOPERACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 16:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 16:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2026 16:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2026 11:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2026 11:54 CCJ/Recebido
25/09/2026 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/09/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
11/09/2026 11:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/09/2026 11:17 PRESID/Recebido
11/09/2026 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/09/2026 08:25 PROC-CMSP/Recebido
08/09/2026 19:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/09/2026 17:33 SGP42/Recebido
08/09/2026 15:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/09/2026 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2026
Prazo regimental 13/10/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 28/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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