PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 693/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como “Praça Flávio Roberto de Castro” o logradouro público localizado no cruzamento entre a Rua Templários, sob CEP 03357-000, e a Rua Dona Vitória Speers, sob CEP 03359-000 , na região da Vila Formosa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2026
Autuado em 31/08/2026 - Processo 01-693/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2026 PL 693/2026   260824 PL - denominação Praça Flavio Roberto de Castro.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/08/2026 PL 693/2026   Captura de tela 2026-08-26 125233-5 (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/08/2026 PL 693/2026   Captura de tela 2026-08-26 125233-4-pdfa-1b.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/08/2026 PL 693/2026   Captura de tela 2026-08-26 125233-3-pdfa-1b.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/08/2026 PL 693/2026   Captura de tela 2026-08-26 125233-2-pdfa-1b.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/08/2026 PL 693/2026   Captura de tela 2026-08-26 125233-1-pdfa-1b.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
02/09/2026 DSP 13529/2026 PL 693/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
03/09/2026 DSP 13572/2026 PL 693/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/09/2026 DSP 13612/2026 PL 693/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2026 DSP 13732/2026 PL 693/2026 Recebimento - CCJ - 08/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/09/2026 DSP 13853/2026 PL 693/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 09/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/09/2026, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 02/09/2026, página 709, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO FLAVIO ROBERTO DE CASTRO ( PRACA ) PRACA PUBLICA TEMPLARIOS ( RUA ) VITORIA SPEERS ( RUA DONA ) VILA FORMOSA ( DISTRITO ) FLAVIO ROBERTO DE CASTRO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 17:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 17:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/09/2026 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2026 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2026 13:51 CCJ/Recebido
04/09/2026 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/09/2026 14:11 PROC-CMSP/Recebido
03/09/2026 14:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/09/2026 14:11 PRESID/Recebido
03/09/2026 14:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/09/2026 08:52 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2026 16:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/09/2026 16:30 SGP42/Recebido
01/09/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
01/09/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2026
Prazo regimental 23/09/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 09/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir