PROJETO DE LEI

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PL 647/2026

Processo Apensado Em: PL 1183/2025

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal Rolê Cultural no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2026
Autuado em 10/08/2026 - Processo 01-647/2026
Apensado em 22/09/2026 - Ao Processo 01-1183/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2026 PL 647/2026   _PL - Programa Municipal Rolê Cultural (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
11/08/2026 DSP 11868/2026 PL 647/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 11/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/08/2026 DSP 11980/2026 PL 647/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12225/2026 PL 647/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
31/08/2026 DSP 13248/2026 PL 647/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13327/2026 PL 647/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 CV 1705/2026 PL 647/2026 Certidão de votação - PL 647-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/09/2026 RELCOM 1633/2026 PL 647/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/09/2026 RDS 1211/2026 PL 647/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2026 RDS 1211/2026 PL 647/2026 Requerimento de apensamento - PL 647-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2026 RDS 1211/2026 PL 647/2026 Certidão de votação - PL 647-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2026 RDS 1211/2026 PL 647/2026 Relatório PL 647-2026 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2026 DSP 14571/2026 PL 647/2026 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1211/2026 (22/09/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 11/08/2026, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 12/08/2026, página 642, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL ROLE CULTURAL PROGRAMA ACESSO ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE CIENTIFICA HISTORIA

Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTO PUBLICO UNIVERSALIZACAO DOS SERVICOS CULTURA EDUCACAO ATIVIDADE PEDAGOGICA CIDADANIA INCENTIVO FORMACAO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL VISITA MUSEU TEATRO BIBLIOTECA CENTRO CULTURAL PARQUE PATRIMONIO HISTORICO EXPOSICAO INSTITUICAO DE PESQUISA INSTITUICAO EDUCACIONAL PROJETO POLITICO PEDAGOGICO TRANSPORTE ALIMENTACAO ESTUDANTE CARENTE BAIXA RENDA VULNERABILIDADE CADUNICO VALOR AUMENTO PERCENTAGEM ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA ADAPTACAO
Data de Encerramento 22/09/2026
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/09/2026 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2026 18:57 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2026 18:57 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
22/09/2026 18:57 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
16/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 1183/2025 - AUTOR: HÉLIO RODRIGUES (PT) - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA NO ROLÊ", DESTINADO A INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS EXTERNAS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
09/09/2026 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2026 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/09/2026 15:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
31/08/2026 12:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:05 CCJ/Recebido
21/08/2026 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2026 16:46 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2026 16:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2026 16:46 PRESID/Recebido
13/08/2026 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/08/2026 13:20 PROC-CMSP/Recebido
11/08/2026 17:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/08/2026 17:14 SGP42/Recebido
11/08/2026 17:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 11/08/2026.
11/08/2026 17:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 31/08/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1633 /2026 , apresentado em: 09/09/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1211/2026
Ementa Tendo em vista a deliberação da Comissão em reunião ordinária realizada em 16/09/2026, requer o apensamento do PL 647/2026 ao PL 1183/2025, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 22/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2026 RDS 1211/2026   Requerimento de apensamento - PL 647-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2026 RDS 1211/2026   Certidão de votação - PL 647-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2026 RDS 1211/2026   Relatório PL 647-2026 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2026 DSP 14549/2026 RDS 1211/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2026) ao processo PL 1183/2025.
Anexado em (22/09/2026) ao processo PL 647/2026.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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