PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 632/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde no Ambiente Escolar – Saúde na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2026
Autuado em 06/08/2026 - Processo 01-632/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2026 PL 632/2026   Projeto de Lei Programa Saúde Escolar_20260806122955.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
11/08/2026 DSP 11851/2026 PL 632/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 11/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/08/2026 DSP 11967/2026 PL 632/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/09/2026 DSP 13451/2026 PL 632/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2026 DSP 13716/2026 PL 632/2026 Recebimento - CCJ - 08/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/09/2026 DSP 13836/2026 PL 632/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 09/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/08/2026, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 12/08/2026, página 619, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO A SAUDE NO AMBIENTE ESCOLAR – SAUDE NA ESCOLA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA SAUDE ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PROFISSIONAL DE EDUCACAO

Assuntos detalhados
PROFESSOR SERVIDOR DO ENSINO PREVENCAO ATENCAO ORIENTACAO PRIMEIROS SOCORROS ENCAMINHAMENTO ASSISTENCIA MEDICA CRIANCA ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) POLITICAS PUBLICAS ATENDIMENTO HUMANIZADO RESPEITO USUARIO DIGNIDADE PRIVACIDADE SIGILO AUTONOMIA SERVICOS PUBLICOS URGENCIA DOENCA CRONICA DOENCA MENTAL ASSISTENCIA PSICOLOGICA INDICIO VIOLENCIA NEGLIGENCIA PROTECAO PRATICA EDUCATIVA HIGIENE ALIMENTACAO SAUDE BUCAL VACINACAO ACIDENTE SAUDE MENTAL EDUCACAO SEXUAL REPRODUCAO HUMANA DIABETES EPILEPSIA ASMA ALERGIA DEFICIENCIA FISICA NEURODIVERGENTES CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE ESPACO DE PRIMEIROS CUIDADOS REDE MUNICIPAL DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM SAMU CORPO DE BOMBEIROS POSTO DE SAUDE CAMPANHA PALESTRA OFICINA ( CURSO ) ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS HABILITACAO PROFISSIONAL RECICLAGEM PROFISSIONAL CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS LEI 13.722/2018 ( FEDERAL ) CONVENIO TERMO DE COOPERACAO PARCERIA UNIVERSIDADE HOSPITAL UNIVERSITARIO SOCIEDADE CIVIL CONSELHO PROFISSIONAL INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL CRITERIOS PRIORIDADE ACOMPANHAMENTO AVALIACAO DADOS PESSOAIS INFORMACAO VULNERABILIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 23:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 23:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2026 23:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2026 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2026 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2026 13:51 CCJ/Recebido
04/09/2026 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2026 16:46 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2026 16:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2026 16:46 PRESID/Recebido
13/08/2026 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/08/2026 13:20 PROC-CMSP/Recebido
11/08/2026 17:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/08/2026 17:14 SGP42/Recebido
11/08/2026 17:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 11/08/2026.
11/08/2026 17:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2026
Prazo regimental 23/09/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 09/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir