PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 610/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Polo Cultural, Gastronômico, Logístico e de Inovação da Casa Verde – "Polo do Samba e do Retrofit Industrial", define perímetro de qualificação urbana, estabelece diretrizes para o fomento econômico e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2026
Autuado em 04/08/2026 - Processo 01-610/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2026 PL 610/2026   PL Polo Casa Verde.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
04/08/2026 DSP 11349/2026 PL 610/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/08/2026 DSP 11435/2026 PL 610/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/08/2026 DSP 12399/2026 PL 610/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
31/08/2026 DSP 13235/2026 PL 610/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/09/2026 DSP 13835/2026 PL 610/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 09/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 677, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO POLO CULTURAL, GASTRONOMICO, LOGISTICO E DE INOVACAO DA CASA VERDE POLO CULTURAL POLO GASTRONOMICO CASA VERDE ( DISTRITO ) POLITICA URBANA LEI 16.050/2014 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO DESENVOLVIMENTO SUSTENTABILIDADE

Assuntos detalhados
MELHORIA TURISMO EVENTOS VALORIZACAO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL SAMBA REGIAO LIMITACAO OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) BRAZELISA ALVES DE CARVALHO ( RUA ) AMARAL MELO ( RUA CONEGO ) BRAS LEME ( AVENIDA ) IMIRIM ( AVENIDA ) JOAO DOS SANTOS ABREU ( AVENIDA ) INAJAR DE SOUSA ( AVENIDA ) CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO ) IDENTIDADE CULTURA ESCOLA DE SAMBA ARTES RETROFIT FOMENTO RECUPERACAO RESTAURACAO REFORMA GALPAO IMOVEL GASTRONOMIA REURBANIZACAO CALCADA ILUMINACAO PUBLICA INSTALACAO MOBILIARIO URBANO PEDESTRE INCENTIVO FISCAL LAZER HOSPEDAGEM TECNOLOGIA OBRA CIVIL PAISAGEM URBANA PARKLET ACESSIBILIDADE CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS ATIVIDADE ECONOMICA OCUPACAO DO SOLO USO DO SOLO FESTA ARTICULACAO SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE MORADORES PARCERIA COOPERACAO SEGURANCA PUBLICA MANUTENCAO PRACA PUBLICA ESPACO PUBLICO MOBILIDADE URBANA TRANSITO REDUCAO IMPACTO URBANISTICO INCLUSAO GUIA DA CIDADE ROTEIRO PLATAFORMA TECNOLOGICA ECONOMIA CRIATIVA ALIMENTACAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:11 CCJ/Recebido
21/08/2026 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/08/2026 18:20 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2026 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/08/2026 18:20 PRESID/Recebido
05/08/2026 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 18:20 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2026 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/08/2026 18:20 PRESID/Recebido
05/08/2026 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:08 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 09/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir