PROJETO DE LEI

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PL 590/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, contendo ferramentas de inclusão social, campanhas e conscientização da sociedade, dando ênfase as instituições de ensino.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/07/2026
Autuado em 29/07/2026 - Processo 01-590/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/07/2026 PL 590/2026   PL Idadismo.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
04/08/2026 DSP 11329/2026 PL 590/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2026 DSP 11516/2026 PL 590/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/08/2026 DSP 11784/2026 PL 590/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
14/08/2026 DSP 12207/2026 PL 590/2026 Recebimento - CCJ - 14/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/08/2026 DSP 12333/2026 PL 590/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2026 DSP 12334/2026 PL 590/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 661, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO DISCRIMINACAO ETARIA IDADE IDOSO VALORIZACAO INCLUSAO INCLUSAO DIGITAL CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO INSTITUICAO EDUCACIONAL

Assuntos detalhados
COMBATE PREVENCAO SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO IDADISMO E VALORIZACAO DA PESSOA IDOSA EVENTOS PALESTRA PROTECAO ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO DIVULGACAO INFORMACAO PUBLICIDADE HABILITACAO PROFISSIONAL INSERCAO MERCADO DE TRABALHO SAUDE MENTAL ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSISTENCIA JURIDICA DENUNCIA VIOLENCIA CONTRA O IDOSO ATENDIMENTO DIFERENCIADO ACESSIBILIDADE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO POLITICAS PUBLICAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE SAUDE PRONTO SOCORRO POSTO DE SAUDE ESPACO DE CONVIVENCIA DO IDOSO CONVIVENCIA JUVENTUDE INTEGRACAO SOCIAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2026 10:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2026 10:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2026 10:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2026 21:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2026 21:31 CCJ/Recebido
14/08/2026 13:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/08/2026 13:41 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2026 13:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2026 13:40 PRESID/Recebido
06/08/2026 13:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2026
Prazo regimental 29/08/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 17/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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