PROJETO DE LEI

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PL 571/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina "Praça Diva Martinho" o espaço público localizado entre a Rua Lázaro Suletroni (Códlog 320285) e a Rua Antonio Masi (Códlog 609030), e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2026
Autuado em 16/07/2026 - Processo 01-571/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2026 PL 571/2026   PL - Denominação Praça Diva Martinho.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
16/07/2026 PL 571/2026   Certidão de Óbito Diva Martinho.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
16/07/2026 PL 571/2026   Croqui.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
04/08/2026 DSP 11310/2026 PL 571/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2026 DSP 11590/2026 PL 571/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/08/2026 DSP 11725/2026 PL 571/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
08/09/2026 DSP 13712/2026 PL 571/2026 Recebimento - CCJ - 08/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/09/2026 DSP 13831/2026 PL 571/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 09/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/09/2026 DSP 14150/2026 PL 571/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
14/09/2026 OF-SGP12 526/2026 PL 571/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/09/2026 DSP 14300/2026 PL 571/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/09/2026 RDS 1255/2026 PL 571/2026 PL 571-2026.docx.pdf Principal 1 Vários
29/09/2026 RDS 1255/2026 PL 571/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1255/2026 (29/09/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 526/2026 (14/09/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 526/2026 (14/09/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 644, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA DIVA MARTINHO ( PRACA ) LOURIVAL ALVES DE SOUSA ( AVENIDA SARGENTO ) JOSE MASI ( RUA ) LAZARO SULETRONI ( RUA ) CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) PARQUE RESIDENCIAL JULIA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/09/2026 13:18 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/09/2026 10:35 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/09/2026 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/09/2026 13:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/09/2026 17:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/09/2026 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2026 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2026 13:52 CCJ/Recebido
04/09/2026 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2026
Prazo regimental 23/09/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 09/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 526/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 571/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1184/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 16/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1184/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC 31/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da reorganização de unidades escolares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0003118-7
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo ANU 6/2026.
OF-SGP12 526/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 526/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 571/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1184/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 16/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1184/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC 31/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da reorganização de unidades escolares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0003118-7
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo ANU 6/2026.
OF-SGP12 526/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1255/2026
Ementa Requer coautoria no PL 571/2026.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2026 RDS 1255/2026   PL 571-2026.docx.pdf Principal 1 Vários
29/09/2026 DSP 14913/2026 RDS 1255/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2026) ao processo PL 571/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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