PROJETO DE LEI

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PL 555/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Jovem Guardião do Bairro, voltado ao incentivo da participação juvenil na conscientização, preservação e manutenção da limpeza urbana no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2026
Autuado em 03/07/2026 - Processo 01-555/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2026 PL 555/2026   Projeto de Lei Jovem guardião do bairro_20260703123249.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
04/08/2026 DSP 11294/2026 PL 555/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2026 DSP 11629/2026 PL 555/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/09/2026 DSP 14228/2026 PL 555/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/09/2026 DSP 14797/2026 PL 555/2026 Recebimento - CCJ - 28/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
28/09/2026 DSP 14842/2026 PL 555/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 28/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 634, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA JOVEM GUARDIAO DO BAIRRO CRIACAO PROGRAMA JUVENTUDE ADOLESCENTE ZELADORIA URBANA ZELADOR CIDADAO INCENTIVO PARTICIPACAO CONSCIENTIZACAO

Assuntos detalhados
PRESERVACAO MANUTENCAO LIMPEZA EDUCACAO AMBIENTAL BAIRRO CIDADANIA ESPACO PUBLICO DESCARTE RESIDUOS SOLIDOS LIXO COMUNIDADE REDUCAO IRREGULARIDADE ENTULHO VIA PUBLICA PRACA PUBLICA PARQUE RESPEITO PATRIMONIO PUBLICO PRATICA EDUCATIVA SUSTENTABILIDADE PROTECAO AMBIENTAL CAMPANHA MUTIRAO CONSERVACAO PALESTRA OFICINA ( CURSO ) CURSOS ATIVIDADE EDUCATIVA DISTRIBUICAO MATERIAL INFORMATIVO MATERIAL ESCOLAR PLANTIO ARVORE REURBANIZACAO AREA VERDE VISITA ECOPONTO EQUIPAMENTO PUBLICO RECICLAGEM IDADE ADESAO FACULTATIVIDADE PARCERIA CERTIFICADO PREMIO RECONHECIMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2026 11:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2026 11:54 CCJ/Recebido
25/09/2026 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 09:32 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 09:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 09:32 PRESID/Recebido
07/08/2026 09:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2026
Prazo regimental 13/10/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 28/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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