PROJETO DE LEI

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PL 552/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Política Municipal de Valorização, Promoção, Preservação e Difusão da Cultura Hip Hop no Município de São Paulo, reconhece sua relevância histórica, artística, cultural e social, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/07/2026
Autuado em 02/07/2026 - Processo 01-552/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/07/2026 PL 552/2026   Projeto de Lei Hip Hop_20260702134441.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
04/08/2026 DSP 11291/2026 PL 552/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2026 DSP 11626/2026 PL 552/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/09/2026 DSP 13922/2026 PL 552/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/09/2026 DSP 14131/2026 PL 552/2026 Recebimento - CCJ - 11/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
15/09/2026 DSP 14207/2026 PL 552/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 15/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 629, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLITICA MUNICIPAL DE VALORIZACAO, PROMOCAO, PRESERVACAO E DIFUSAO DA CULTURA HIP HOP CRIACAO POLITICAS PUBLICAS VALORIZACAO PROMOCAO PRESERVACAO DIVULGACAO MOVIMENTO HIP HOP RELEVANCIA IMPORTANCIA

Assuntos detalhados
HISTORIA ARTES CULTURA MESTRE DE CERIMONIA ( MC ) DISC JOCKEY BREAKING ( DANCA ) GRAFITE MUSICA MATERIAL AUDIOVISUAL LITERATURA RODA CULTURAL SLAM DANCA URBANA DANCA IDENTIDADE INCENTIVO FORMACAO EDUCACAO PRATICA EDUCATIVA FOMENTO ENCONTRO EVENTOS OFICINA ( CURSO ) COMBATE DISCRIMINACAO EXCLUSAO PARTICIPACAO CRIANCA ADOLESCENTE JUVENTUDE ADULTO ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA PROJETO INICIATIVA POPULAR PERIFERIA URBANA PESQUISA REGISTRO DOCUMENTO HISTORICO CAMPANHA EDUCATIVA EXPOSICAO APRESENTACAO SEMINARIO PALESTRA CURSOS OCUPACAO ESPACO PUBLICO PARCERIA LEI 14.406/2007 PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL CONPRESP
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2026 15:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/09/2026 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/09/2026 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2026 14:54 CCJ/Recebido
11/09/2026 13:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 09:32 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 09:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 09:32 PRESID/Recebido
07/08/2026 09:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2026
Prazo regimental 26/09/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 15/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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