PROJETO DE LEI

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PL 510/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Ivair Ferreira a atual Via Parque, localizada no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2026
Autuado em 18/06/2026 - Processo 01-510/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/06/2026 PL 510/2026   PL RUA IVAIR FERREIRA.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2026 DSP 9770/2026 PL 510/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/06/2026 DSP 9917/2026 PL 510/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 10043/2026 PL 510/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
01/07/2026 DSP 10537/2026 PL 510/2026 Recebimento - CCJ - 01/07/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
03/07/2026 DSP 10792/2026 PL 510/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 03/07/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/07/2026 DSP 11531/2026 PL 510/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
11/08/2026 OF-SGP12 455/2026 PL 510/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 11/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12253/2026 PL 510/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 455/2026 (11/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 455/2026 (11/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/06/2026, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/06/2026, página 880, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE ( VIA ) IVAIR FERREIRA ( RUA ) CANGAIBA ( DISTRITO ) VIA PUBLICA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE DESPORTOS TIETE ( PARQUE ECOLOGICO DO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/08/2026 17:39 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/08/2026 14:22 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/08/2026 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/08/2026 13:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/07/2026 13:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/07/2026 10:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2026 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2026 12:23 CCJ/Recebido
30/06/2026 22:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/06/2026 13:00 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2026 13:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/06/2026 13:00 PRESID/Recebido
22/06/2026 13:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/06/2026 18:50 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2026 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2026 15:28 SGP42/Recebido
18/06/2026 15:15 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
18/06/2026 15:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2026
Prazo regimental 16/07/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 03/07/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 455/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 510/2026
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 455/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 510/2026
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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