PROJETO DE LEI

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PL 488/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina UPA - GRAJAU - JOÃO BATISTA, o serviço de saúde situado na Rua Constelação do Esquadro, oposto ao número 144 – CEP 04858-010 - Subprefeitura Capela do Socorro - São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2026
Autuado em 15/06/2026 - Processo 01-488/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2026 PL 488/2026   DENOMINAÇÃO JOÃO BATISTA (1).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/06/2026 PL 488/2026   ABAIXO ASSINADO.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/06/2026 PL 488/2026   CERTIDÃO DE ÓBITO (2).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/06/2026 PL 488/2026   croqui (1).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/06/2026 DSP 9540/2026 PL 488/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/06/2026 DSP 9720/2026 PL 488/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 9905/2026 PL 488/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
01/07/2026 DSP 10575/2026 PL 488/2026 Recebimento - CCJ - 01/07/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
03/07/2026 DSP 10773/2026 PL 488/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 03/07/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/07/2026 DSP 11828/2026 PL 488/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
14/08/2026 OF-SGP12 477/2026 PL 488/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12249/2026 PL 488/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 477/2026 (14/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 477/2026 (14/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 891, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO UPA GRAJAU UPA GRAJAU - JOAO BATISTA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO BENS MUNICIPAIS CONSTELACAO DO ESQUADRO ( RUA ) GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2026 12:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/08/2026 22:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/08/2026 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/08/2026 13:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/07/2026 13:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/07/2026 10:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2026 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2026 16:37 CCJ/Recebido
30/06/2026 22:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/06/2026 12:15 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2026 12:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2026 12:15 PRESID/Recebido
18/06/2026 12:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2026
Prazo regimental 16/07/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 03/07/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 477/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 488/2026
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 477/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 488/2026
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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