PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 479/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a adequação de espaços verdes nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2026
Autuado em 11/06/2026 - Processo 01-479/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2026 PL 479/2026   PL - Adequação de espaços verdes.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
16/06/2026 DSP 9549/2026 PL 479/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/06/2026 DSP 9899/2026 PL 479/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2026 DSP 10505/2026 PL 479/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
03/08/2026 DSP 11185/2026 PL 479/2026 Recebimento - CCJ - 03/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
04/08/2026 DSP 11234/2026 PL 479/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 04/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 877, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADAPTACAO AREA VERDE ORGAOS MUNICIPAIS ORGAOS PUBLICOS SEDE PLANTIO ESPECIE VEGETACAO FLORA NATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Assuntos detalhados
ASSESSORIA APOIO TECNICO APOIO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PARCEIRO PARCERIA ELABORACAO PROJETO APROVACAO DISPONIBILIDADE MUDAS PRAZO CONSTRUCAO RENOVACAO DIA MEIO AMBIENTE MELHORIA PAISAGEM URBANA BIODIVERSIDADE QUALIDADE DE VIDA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2026 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2026 17:01 CCJ/Recebido
21/07/2026 12:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/06/2026 15:57 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2026 15:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2026 15:57 PRESID/Recebido
19/06/2026 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2026
Prazo regimental 18/08/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 04/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir