PROJETO DE LEI

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PL 472/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Inclusão Sensorial no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2026
Autuado em 10/06/2026 - Processo 01-472/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2026 PL 472/2026   PROJETO DE LEI banco tea.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/06/2026 DSP 9564/2026 PL 472/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/06/2026 DSP 9838/2026 PL 472/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2026 DSP 10515/2026 PL 472/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
03/08/2026 DSP 11182/2026 PL 472/2026 Recebimento - CCJ - 03/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
04/08/2026 DSP 11231/2026 PL 472/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 04/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 869, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSAO SENSORIAL PROGRAMA INCLUSAO ACESSIBILIDADE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA AMPLIACAO ACESSO MATERIAL

Assuntos detalhados
EQUIPAMENTOS AUTONOMIA PARTICIPACAO INTEGRACAO SOCIAL INTEGRACAO VULNERABILIDADE BAIXA RENDA REDUCAO OBSTACULO EDUCACAO CONVIVENCIA COMUNIDADE COMPARTILHAMENTO UTILIZACAO APOIO ATIVIDADES REDE MUNICIPAL DE SAUDE ENSINO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONSCIENTIZACAO IMPORTANCIA DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DESENVOLVIMENTO ORGANIZACAO SISTEMA SENSORIAL PROTETOR AUDITIVO COMUNICACAO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA COMPOSICAO ATUALIZACAO CRITERIOS PMSP BOAS PRATICAS IMPLEMENTACAO EQUIPAMENTO PUBLICO EMPRESTIMO GRATUIDADE CESSAO ATIVIDADE EDUCATIVA BENEFICIARIO MORADOR MUNICIPE PRIORIDADE AUTORIZACAO DOACAO PROIBICAO CONFLITO DE INTERESSES PUBLICIDADE PARCERIA COOPERACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 16:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 16:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2026 16:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/08/2026 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2026 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2026 17:02 CCJ/Recebido
21/07/2026 12:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/06/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2026 11:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2026 11:17 PRESID/Recebido
19/06/2026 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2026
Prazo regimental 18/08/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 04/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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