PROJETO DE LEI

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PL 450/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Condessa Graziella Matarazzo o logradouro que especifica, localizado na Avenida Dr. Candido Mota, s/n - Vila São Francisco – Subprefeitura do Butantã.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2026
Autuado em 03/06/2026 - Processo 01-450/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2026 PL 450/2026   PL - Denominação da Praça Condessa Graziella Matarazzo.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
03/06/2026 PL 450/2026   Planta Praça Condessa Matarrazo.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
03/06/2026 PL 450/2026   certidão de obito Matarazzo.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/06/2026 DSP 9587/2026 PL 450/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/06/2026 DSP 9856/2026 PL 450/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 9907/2026 PL 450/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
01/07/2026 DSP 10564/2026 PL 450/2026 Recebimento - CCJ - 01/07/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
03/07/2026 DSP 10761/2026 PL 450/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 03/07/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/07/2026 DSP 11827/2026 PL 450/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
14/08/2026 OF-SGP12 478/2026 PL 450/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12247/2026 PL 450/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
30/09/2026 DOCREC 1195/2026 PL 450/2026 Executivo - Resposta a pedido subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1195/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 478/2026 (14/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 478/2026 (14/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 843, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GRAZIELA MATARAZZO ( PRACA CONDESSA ) CANDIDO MOTA FILHO ( AVENIDA DOUTOR ) VILA SAO FRANCISCO RIO PEQUENO ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2026 12:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/08/2026 22:22 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/08/2026 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/08/2026 13:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/07/2026 13:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/07/2026 10:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2026 16:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2026 16:49 CCJ/Recebido
30/06/2026 22:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/06/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2026 11:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2026 11:17 PRESID/Recebido
19/06/2026 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2026
Prazo regimental 16/07/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 03/07/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 478/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 450/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1195/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1195/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 450/2026, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que denomina Praça Condessa Graziella Matarazzo o logradouro que especifica, localizado na Avenida Dr. Candido Mota, s/n Vila São Francisco Subprefeitura do Butantã.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0037102-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 450/2026.
OF-SGP12 478/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 478/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 450/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1195/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1195/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 450/2026, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que denomina Praça Condessa Graziella Matarazzo o logradouro que especifica, localizado na Avenida Dr. Candido Mota, s/n Vila São Francisco Subprefeitura do Butantã.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0037102-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 450/2026.
OF-SGP12 478/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1195/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 450/2026, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que denomina Praça Condessa Graziella Matarazzo o logradouro que especifica, localizado na Avenida Dr. Candido Mota, s/n Vila São Francisco Subprefeitura do Butantã.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0037102-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 450/2026.
OF-SGP12 478/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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