PROJETO DE LEI

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PL 425/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Gesto Silencioso de Socorro no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2026
Autuado em 28/05/2026 - Processo 01-425/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2026 PL 425/2026   260527 -PL Sinais Mulheres .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/06/2026 DSP 9613/2026 PL 425/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/06/2026 DSP 9817/2026 PL 425/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2026 DSP 12037/2026 PL 425/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2026 DSP 13707/2026 PL 425/2026 Recebimento - CCJ - 08/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/09/2026 DSP 13808/2026 PL 425/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 09/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 812, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O GESTO SILENCIOSO DE SOCORRO CAMPANHA CONSCIENTIZACAO SINAL DE AJUDA DIVULGACAO INCENTIVO UTILIZACAO SEGURANCA SITUACAO

Assuntos detalhados
RISCOS VIOLENCIA VULNERABILIDADE EDUCACAO PREVENCAO COMBATE PROTECAO SOLIDARIEDADE COOPERACAO SOCIEDADE CIVIL SETOR PRIVADO PMSP VITIMA CAMPANHA EDUCATIVA INTERNET PALESTRA SEMINARIO CANAL DE ATENDIMENTO DENUNCIA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2026 15:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/09/2026 15:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2026 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2026 14:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2026 14:15 CCJ/Recebido
04/09/2026 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2026
Prazo regimental 23/09/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 09/09/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1766 /2026 , apresentado em: 24/09/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
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