PROJETO DE LEI

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PL 42/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo a Big Band Sênior, primeiro grande projeto da UPARS – União Paulista de Artistas Seniores, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/01/2026
Autuado em 29/01/2026 - Processo 01-42/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/01/2026 PL 42/2026   PL - Patrimônio Cultural.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
03/02/2026 DSP 376/2026 PL 42/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1054/2026 PL 42/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2026 DSP 1426/2026 PL 42/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0042-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1550/2026 PL 42/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2375/2026 PL 42/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2026 DSP 6381/2026 PL 42/2026 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 27/04/2026.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
29/04/2026 DSP 6509/2026 PL 42/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 29/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 658, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECLARACAO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL BIG BAND SENIOR ( CONJUNTO MUSICAL ) UNIAO PAULISTA DE ARTISTAS SENIORES CONJUNTO MUSICAL ORQUESTRA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2026 17:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2026 17:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2026 17:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2026 17:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
22/04/2026 22:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2026 22:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:44 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 14:59 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 14:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 14:59 PRESID/Recebido
02/03/2026 14:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 29/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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