PROJETO DE LEI

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PL 404/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre campanha anual denominada "SP Cuidando de Você", com o objetivo de conscientizar a população sobre as doenças cardiovasculares, sua prevenção e controle, promovendo a saúde cardiovascular no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2026
Autuado em 21/05/2026 - Processo 01-404/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2026 PL 404/2026   PL SP Cuidando de VC.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
21/05/2026 DSP 8125/2026 PL 404/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/05/2026 DSP 8164/2026 PL 404/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/06/2026 DSP 9510/2026 PL 404/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
22/06/2026 DSP 9979/2026 PL 404/2026 Recebimento - CCJ - 22/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
23/06/2026 DSP 10217/2026 PL 404/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 23/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/05/2026, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 22/05/2026, página 819, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA CRIACAO SP CUIDANDO DE VOCE CONSCIENTIZACAO DOENCA CARDIOVASCULAR PREVENCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) OBJETIVO PROMOCAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Assuntos detalhados
MUTIRAO SAUDE PUBLICA CONSULTA MEDICA EXAME MEDICO DISTRIBUICAO MANUAL ORIENTACAO INFORMACAO ALIMENTACAO SAUDAVEL ATIVIDADE FISICA COMBATE SEDENTARISMO ATIVIDADE EDUCATIVA ESTABELECIMENTO DE ENSINO INSTITUICAO EDUCACIONAL COMUNIDADE ESPACO PUBLICO FOMENTO FINANCIAMENTO PROJETO FREQUENCIA ANO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2026 16:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2026 16:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/06/2026 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2026 13:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2026 13:03 CCJ/Recebido
19/06/2026 14:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/05/2026 10:58 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2026 10:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/05/2026 10:58 PRESID/Recebido
22/05/2026 10:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/05/2026 08:01 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2026 16:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/05/2026 16:50 SGP42/Recebido
21/05/2026 16:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/05/2026 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2026
Prazo regimental 07/07/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 23/06/2026
Relatório
Relatório Número 1822 /2026 , apresentado em: 30/09/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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