PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 396/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa “Praça Inclusiva” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2026
Autuado em 18/05/2026 - Processo 01-396/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2026 PL 396/2026   PL Programa Praça Inclusiva 2026.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
19/05/2026 DSP 7965/2026 PL 396/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 19/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2026 DSP 9724/2026 PL 396/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/05/2026 DSP 8440/2026 PL 396/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
22/06/2026 DSP 9977/2026 PL 396/2026 Recebimento - CCJ - 22/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
23/06/2026 DSP 10215/2026 PL 396/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 23/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2026, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 20/05/2026, página 571, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PRACA INCLUSIVA PRACA PUBLICA ESPACO PUBLICO ADAPTACAO ACESSIBILIDADE ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INTEGRACAO SOCIAL

Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DESENVOLVIMENTO FISICO RESPEITO INCLUSAO CONSCIENTIZACAO BRINQUEDO EQUIPAMENTO DE LAZER EQUIPAMENTOS SINALIZACAO PISO ESTRUTURA ( CONSTRUCAO ) SEGURANCA CONFORTO TERMO DE COOPERACAO PARTICIPACAO PARCERIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2026 17:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2026 17:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2026 17:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/06/2026 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2026 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2026 13:04 CCJ/Recebido
19/06/2026 14:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/06/2026 12:15 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2026 12:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2026 12:15 PRESID/Recebido
18/06/2026 12:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/05/2026 11:30 PROC-CMSP/Recebido
19/05/2026 17:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/05/2026 15:30 SGP42/Recebido
19/05/2026 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
19/05/2026 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2026
Prazo regimental 07/07/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 23/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir