PROJETO DE LEI

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PL 378/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação Praça Jataí – Cidade Vargas – Distrito do Jabaquara, para Praça Itue Ogata.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2026
Autuado em 12/05/2026 - Processo 01-378/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2026 PL 378/2026   PL - Denominação Praça Itue Ogata.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
12/05/2026 PL 378/2026   Localização Praça Jutaí.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
12/05/2026 PL 378/2026   Atestado de Óbito ITUE OGATA.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
12/05/2026 DSP 7588/2026 PL 378/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 12/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/05/2026 DSP 7717/2026 PL 378/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/05/2026 DSP 7757/2026 PL 378/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/05/2026 DSP 7890/2026 PL 378/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 15/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8522/2026 PL 378/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/05/2026 DSP 11582/2026 PL 378/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
11/08/2026 OF-SGP12 458/2026 PL 378/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 11/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 DSP 12245/2026 PL 378/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
30/09/2026 DOCREC 1193/2026 PL 378/2026 Executivo - Resposta a pedido subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1193/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 458/2026 (11/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 458/2026 (11/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 12/05/2026, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 13/05/2026, página 576, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CIDADE VARGAS JABAQUARA ( DISTRITO ) ITUE OGATA ( PRACA ) JUTAI ( PRACA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/08/2026 17:39 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/08/2026 14:25 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/08/2026 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2026 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/05/2026 13:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
26/05/2026 21:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2026 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2026 17:31 CCJ/Recebido
15/05/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/05/2026 12:27 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2026 12:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/05/2026 12:27 PRESID/Recebido
14/05/2026 12:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/05/2026 15:00 PROC-CMSP/Recebido
12/05/2026 17:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/05/2026 17:39 SGP42/Recebido
12/05/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/05/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2026
Prazo regimental 30/05/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 26/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 458/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 378/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1193/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1193/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 378/2026, de autoria do Vereador George Hato, que "Altera a denominação Praça Jataí – Cidade Vargas – Distrito do Jabaquara, para Praça Itue Ogata".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0037092-3
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 378/2026.
OF-SGP12 458/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 458/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 378/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1193/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1193/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 378/2026, de autoria do Vereador George Hato, que "Altera a denominação Praça Jataí – Cidade Vargas – Distrito do Jabaquara, para Praça Itue Ogata".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0037092-3
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 378/2026.
OF-SGP12 458/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1193/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 378/2026, de autoria do Vereador George Hato, que "Altera a denominação Praça Jataí – Cidade Vargas – Distrito do Jabaquara, para Praça Itue Ogata".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0037092-3
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 378/2026.
OF-SGP12 458/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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