PROJETO DE LEI

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PL 371/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o aplicativo SampaAccess, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2026
Autuado em 11/05/2026 - Processo 01-371/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2026 PL 371/2026   260429 -PL SampaAcess - Parlamento Jovem .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
12/05/2026 DSP 7595/2026 PL 371/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 12/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/05/2026 DSP 9109/2026 PL 371/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/06/2026 DSP 8860/2026 PL 371/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
08/06/2026 DSP 9284/2026 PL 371/2026 Recebimento - CCJ - 08/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
09/06/2026 DSP 9436/2026 PL 371/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 09/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/05/2026, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 13/05/2026, página 572, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO SAMPAACCESS ( APLICATIVO ) APLICATIVO MOVEL ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENCIA FISICA MOBILIDADE URBANA INTEGRACAO SOCIAL AUTONOMIA GRATUIDADE

Assuntos detalhados
MAPA COLABORACAO USUARIO AVALIACAO CALCADA VIA PUBLICA ESTACIONAMENTO CANAL DE ATENDIMENTO DENUNCIA OBSTACULO DISCRIMINACAO GARANTIA SIGILO LIBRAS INTEGRACAO SERVICO PUBLICO BENEFICIO PARCERIA CONSCIENTIZACAO ESTABELECIMENTO SELO ESTABELECIMENTO ACESSIVEL SELO PRIORIDADE EDITAL INCENTIVO FISCAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO FISCALIZACAO LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS PARLAMENTO JOVEM SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2026 16:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2026 16:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2026 16:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/06/2026 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/06/2026 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2026 11:47 CCJ/Recebido
03/06/2026 14:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/06/2026 12:31 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2026 12:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2026 12:31 PRESID/Recebido
02/06/2026 12:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/05/2026 15:00 PROC-CMSP/Recebido
12/05/2026 17:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/05/2026 17:39 SGP42/Recebido
12/05/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/05/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/2026
Prazo regimental 23/06/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 09/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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