PROJETO DE LEI

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PL 358/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Quebrada Verde, destinado à implantação de vasos com plantas e elementos de paisagismo urbano em calçadas de áreas periféricas do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2026
Autuado em 06/05/2026 - Processo 01-358/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2026 PL 358/2026   Projeto de Lei Programa Quebrada Verde_20260506120903.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
12/05/2026 DSP 7608/2026 PL 358/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 12/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/05/2026 DSP 9520/2026 PL 358/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/07/2026 DSP 11121/2026 PL 358/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/08/2026 DSP 12144/2026 PL 358/2026 Recebimento - CCJ - 14/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/08/2026 DSP 12282/2026 PL 358/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 17/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/05/2026, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 13/05/2026, página 561, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA QUEBRADA VERDE IMPLANTACAO VASO VEGETACAO PAISAGISMO PAISAGEM URBANA CALCADA PERIFERIA URBANA

Assuntos detalhados
VALORIZACAO ESPACO PUBLICO INCENTIVO PROMOCAO ARBORIZACAO ARVORE JARDIM MELHORIA ESTETICA MEIO AMBIENTE URBANISMO REDUCAO ILHA DE CALOR URBANO CONFORTO TEMPERATURA AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE PARTICIPACAO COMUNIDADE EMPRESA REURBANIZACAO ACESSIBILIDADE SEGURANCA PEDESTRE PMSP AUTORIZACAO MANUTENCAO PESSOA JURIDICA FLOREIRA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO LEGISLACAO AMBIENTAL LEGISLACAO URBANISTICA CIRCULACAO FAIXA DE PEDESTRE RAMPA PONTO DE ONIBUS HIDRANTE BUEIRO POSTE QUEDA ACIDENTE DRENAGEM IRRIGACAO ACUMULACAO AGUA PROIBICAO PLANTAS TOXICAS REQUERIMENTO ORGAOS MUNICIPAIS APRESENTACAO CROQUI PROJETO TERMO DE COMPROMISSO RESPONSABILIDADE CONSERVACAO ACEITACAO REPOSICAO LIMPEZA INSTALACAO PARCERIA PODA DE ARVORE ABANDONO RETIRADA IDENTIFICACAO PUBLICIDADE ORDENACAO LEI CIDADE LIMPA LEI 14.223/2006 TERMO DE COOPERACAO NOME COMERCIAL MARCA LOGOTIPO OFENSA DISCRIMINACAO PROPAGANDA ELEITORAL INTERESSE PUBLICO CONVENIO VULNERABILIDADE DEGRADACAO AMBIENTAL DEGRADACAO URBANA CARENCIA ( FALTA ) CRITERIOS PADRONIZACAO RECOMENDACAO ESPECIE DIMENSAO RESTRICAO FISCALIZACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2026 12:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2026 12:08 CCJ/Recebido
07/08/2026 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/06/2026 17:09 PROC-CMSP/Recebido
15/06/2026 17:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/06/2026 17:09 PRESID/Recebido
15/06/2026 17:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/05/2026 15:00 PROC-CMSP/Recebido
12/05/2026 17:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/05/2026 17:39 SGP42/Recebido
12/05/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/05/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2026
Prazo regimental 29/08/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 17/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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