PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 346/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa "Recomeço Mulher", destinado à reabilitação integral de mulheres que tiveram câncer, no âmbito dos equipamentos públicos de saúde, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2026
Autuado em 30/04/2026 - Processo 01-346/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2026 PL 346/2026   Projeto de Lei Recomeço Mulher_20260430171130.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
06/05/2026 DSP 7209/2026 PL 346/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7189/2026 PL 346/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/05/2026 DSP 7233/2026 PL 346/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
15/05/2026 DSP 7883/2026 PL 346/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 15/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8528/2026 PL 346/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/05/2026, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/05/2026, página 579, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA RECOMECO MULHER REABILITACAO MULHER CANCER PACIENTE EQUIPAMENTO PUBLICO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) REDE MUNICIPAL DE SAUDE DIAGNOSTICO

Assuntos detalhados
CANCER DE MAMA CANCER GINECOLOGICO CANCER DE OVARIO CANCER DE PULMAO PRIORIDADE AMPLIACAO DISPONIBILIDADE ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSISTENCIA SOCIAL FISIOTERAPIA ACOMPANHAMENTO NUTRICAO REINTEGRACAO REINTEGRACAO SOCIAL MERCADO DE TRABALHO PROFISSAO QUALIDADE DE VIDA PREVENCAO ASSISTENCIA MEDICA SEQUELA POSTO DE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITAL PUBLICO CONVENIO CENTRO DE REABILITACAO TERMO DE COOPERACAO PARCERIA FISIOTERAPEUTA PSICOLOGO NUTRICIONISTA ASSISTENTE SOCIAL ESPECIALIDADE MEDICA ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO EQUIPE INTERDISCIPLINAR CAMPANHA CONSCIENTIZACAO IMPORTANCIA ESTATISTICA QUANTIDADE ATENDIMENTO PERCENTAGEM CONCLUSAO TEMPO ENCAMINHAMENTO REDACAO PROBLEMAS METAS GARANTIA PERIODO PRAZO REDUCAO DIVULGACAO RELATORIO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA CONTROLE SOCIAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 16:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 16:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2026 16:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2026 21:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2026 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2026 17:31 CCJ/Recebido
15/05/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:19 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:19 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2026 12:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2026 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2026 16:27 SGP42/Recebido
05/05/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2026
Prazo regimental 30/05/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir