PROJETO DE LEI

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PL 344/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o mês "Abril Prata – Mês de Conscientização e Prevenção a Violência e a Ataques no Ambiente Escolar", dedicado à inteligência preventiva, à conscientização cibernética e à blindagem contra a violência e os ataques em ambiente escolar, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2026
Autuado em 30/04/2026 - Processo 01-344/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2026 PL 344/2026   Projeto Abril Prata.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7191/2026 PL 344/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2026 DSP 7211/2026 PL 344/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7079/2026 PL 344/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/05/2026 DSP 7267/2026 PL 344/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/05/2026 DSP 7452/2026 PL 344/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/05/2026, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/05/2026, página 578, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS ABRIL PRATA - MES DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO A VIOLENCIA E A ATAQUES NO AMBIENTE ESCOLAR MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) CONSCIENTIZACAO PREVENCAO VIOLENCIA

Assuntos detalhados
ATAQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO CULTURA DE PAZ PROTECAO REDUCAO RISCOS VULNERABILIDADE ORIENTACAO RESPONSAVEL ESTUDANTE PROFESSOR SEGURANCA DIGITAL INTERNET DADOS DADOS PESSOAIS IDENTIFICACAO CONTEUDO PERIGO DANOS CRIANCA ADOLESCENTE COOPTACAO COMUNIDADE REDE SOCIAL ( INTERNET ) PLATAFORMA TECNOLOGICA COMBATE AMEACA SEGURANCA PUBLICA COMPORTAMENTO ISOLAMENTO ENCAMINHAMENTO ASSISTENCIA PSICOLOGICA CONTROLE ACESSO ENTORNO PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS INVASAO TREINAMENTO RESPOSTA VITIMA GUARDA CIVIL METROPOLITANA POLICIAMENTO EDUCACAO PARCERIA CONVENIO TERMO DE COOPERACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2026 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2026 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2026 17:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2026 11:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2026 11:30 CCJ/Recebido
08/05/2026 10:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:21 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:21 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2026 12:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2026 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2026 16:27 SGP42/Recebido
05/05/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2026
Prazo regimental 23/05/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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