PROJETO DE LEI

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PL 341/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Fomento à Capoeira: Salvaguarda, Difusão Cultural e Inclusão Racial, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2026
Autuado em 29/04/2026 - Processo 01-341/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 PL 341/2026   PL - Fomento à Capoeira _ Ajuste (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
06/05/2026 DSP 7200/2026 PL 341/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7194/2026 PL 341/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/05/2026 DSP 7234/2026 PL 341/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
15/05/2026 DSP 7882/2026 PL 341/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 15/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8529/2026 PL 341/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/05/2026, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/05/2026, página 576, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA CRIACAO PROGRAMA FOMENTO CAPOEIRA CULTURA INTEGRACAO SOCIAL OBJETIVO PRESERVACAO VALORIZACAO

Assuntos detalhados
DIVULGACAO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL INCLUSAO ARTES ESPORTE EDUCACAO ARTES MARCIAIS MESTRE DE CAPOEIRA INCENTIVO PROFESSOR GRUPO ASSOCIACOES DESENVOLVIMENTO PROJETO FORMACAO OFICINA ( CURSO ) EVENTOS NEGRO COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL HABILITACAO PARTICIPACAO CRITERIOS COMPROVACAO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA RECONHECIMENTO REGISTRO TEMPO ANO ESTUDANTE TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO INDICACAO ( DESIGNACAO ) DOCUMENTACAO FOTOGRAFIA VIDEO PREMIO PUBLICACAO PRIORIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COMISSAO TECNICA AVALIACAO SELECAO ACOMPANHAMENTO RELEVANCIA IMPACTO SOCIAL RACA REPRESENTANTE COMPOSICAO MEMBROS SOCIEDADE CIVIL MULHER INDIGENA PESSOA LGBTQIAPN+ PERIFERIA URBANA EXPERIENCIA PESQUISA RECURSOS FINANCEIROS MANUTENCAO ESPACO PRODUCAO MATERIAL AUDIOVISUAL DOCUMENTO HISTORICO EQUIPAMENTO PUBLICO CENTRO CULTURAL CASA DE CULTURA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ESPACO PUBLICO RELATORIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO EXECUCAO ELABORACAO GARANTIA EQUIDADE ACESSO CULTURA AFRO BRASILEIRA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 16:14 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 16:14 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/09/2026 16:14 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2026 21:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2026 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2026 17:31 CCJ/Recebido
15/05/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/05/2026 21:42 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2026 21:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/05/2026 21:42 PRESID/Recebido
07/05/2026 21:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2026 12:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2026 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2026 16:27 SGP42/Recebido
05/05/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2026
Prazo regimental 30/05/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 26/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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