PROJETO DE LEI

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PL 337/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina praça José Gac, o logradouro sem denominação, situado na altura do número 926 da Rua Miguel Rachid, onde faz cruzamento com a rua Victoria Simionato, Vila Robertina, Ermelino Matarazzo, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2026
Autuado em 29/04/2026 - Processo 01-337/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 PL 337/2026   pl praça José Gac PDF A.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
29/04/2026 PL 337/2026   Croqui Praça José Gac FINAL PDF A.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
07/05/2026 DSP 7198/2026 PL 337/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2026 DSP 7217/2026 PL 337/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7093/2026 PL 337/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/05/2026 DSP 7263/2026 PL 337/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/05/2026 DSP 7448/2026 PL 337/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/05/2026, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/05/2026, página 571, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE GAC ( PRACA ) MIGUEL RACHID ( RUA ) VITORIA SIMIONATO ( RUA ) ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) VILA ROBERTINA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2026 15:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2026 15:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2026 11:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2026 11:30 CCJ/Recebido
08/05/2026 10:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:29 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:29 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2026 12:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2026 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2026 16:27 SGP42/Recebido
05/05/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2026
Prazo regimental 23/05/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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