PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 334/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Monitoramento Dinâmico em Áreas Sensíveis, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/2026
Autuado em 28/04/2026 - Processo 01-334/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2026 PL 334/2026   PL Programa Municipal de Monitoramento Dinâmico em Áreas Sensíveis.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
28/04/2026 DSP 6408/2026 PL 334/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/05/2026 DSP 6660/2026 PL 334/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/05/2026 DSP 6759/2026 PL 334/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 334-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/05/2026 DSP 7163/2026 PL 334/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7447/2026 PL 334/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1097, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DINAMICO EM AREAS SENSIVEIS PROGRAMA ACOMPANHAMENTO INSTALACAO OPERACAO REALOCACAO CAMERA DE VIDEO VIGILANCIA LOCAL

Assuntos detalhados
RELEVANCIA SEGURANCA PUBLICA INTEGRACAO INFRAESTRUTURA TECNOLOGIA PROGRAMA SMART SAMPA AMPLIACAO PREVENCAO DETECCAO RESPOSTA CRIME CRITERIOS PERIODICO CRIMINALIDADE DADOS IMAGEM GESTAO PROTECAO DADOS PESSOAIS COMPARTILHAMENTO APOIO POLITICAS PUBLICAS SEGURANCA INFORMACAO PRIORIDADE HOSPITAL PUBLICO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL POSTO DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE PONTO DE ONIBUS TERMINAL DE ONIBUS CORREDOR DE ONIBUS CIRCULACAO CLUBE DE TIRO BANCOS COMERCIO LOJA JOIA ESTABELECIMENTO COMERCIAL INDICE INDICACAO ( PROPOSICAO ) ESTUDO TECNICO RELATORIO DEMANDA ANALISE ESTATISTICA ESTUDO VULNERABILIDADE RISCOS RECOMENDACAO AVALIACAO PLANEJAMENTO DECRETO 63.552/2024 INTELIGENCIA GOVERNANCA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA PADRONIZACAO EQUIPAMENTOS JUSTIFICATIVA PARCERIA DECISAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2026 18:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2026 18:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2026 18:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/05/2026 11:31 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2026 11:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2026 11:31 PRESID/Recebido
04/05/2026 11:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir