PROJETO DE LEI

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PL 320/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Raimunda Alves da Silva, no Bairro Vila Antonieta, São Paulo – SP, CEP 03474-017, Subprefeitura de Aricanduva Formosa/Carrão e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2026
Autuado em 23/04/2026 - Processo 01-320/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/04/2026 PL 320/2026   PL Praça Raimunda Alves da Silva.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/04/2026 DSP 6422/2026 PL 320/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/04/2026 DSP 7221/2026 PL 320/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/05/2026 DSP 6656/2026 PL 320/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 320-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/05/2026 DSP 7256/2026 PL 320/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/05/2026 DSP 7437/2026 PL 320/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2026 DSP 10522/2026 PL 320/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
17/07/2026 OF-SGP12 417/2026 PL 320/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/07/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/07/2026 DSP 11032/2026 PL 320/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
24/08/2026 DOCREC 1047/2026 PL 320/2026 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1047/2026 (24/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 417/2026 (17/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 417/2026 (17/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1082, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) RAIMUNDA ALVES DA SILVA ( PRACA ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) AGUIAR DA BEIRA ( AVENIDA ) EMILIO MENEGHINI ( AVENIDA VEREADOR ) PETROBRAS ( RUA ) NICOLINO FERRARA ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 17:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 17:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/09/2026 17:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/08/2026 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/08/2026 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/07/2026 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/07/2026 16:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/07/2026 15:29 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/07/2026 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2026 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/05/2026 15:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2026 11:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2026 11:34 CCJ/Recebido
08/05/2026 10:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:38 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:38 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2026
Prazo regimental 23/05/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 417/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 320/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1047/2026 (24/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1047/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 320/2026, de vossa autoria, que denomina Praça Raimunda Alves da Silva, no Bairro Vila Antonieta, São Paulo – SP, CEP 03474-017, Subprefeitura de Aricanduva Formosa/Carrão, encamina cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0033117-0
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 320/2026.
OF-SGP12 417/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 417/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 320/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1047/2026 (24/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1047/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 320/2026, de vossa autoria, que denomina Praça Raimunda Alves da Silva, no Bairro Vila Antonieta, São Paulo – SP, CEP 03474-017, Subprefeitura de Aricanduva Formosa/Carrão, encamina cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0033117-0
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 320/2026.
OF-SGP12 417/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1047/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 320/2026, de vossa autoria, que denomina Praça Raimunda Alves da Silva, no Bairro Vila Antonieta, São Paulo – SP, CEP 03474-017, Subprefeitura de Aricanduva Formosa/Carrão, encamina cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0033117-0
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 320/2026.
OF-SGP12 417/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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