PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 317/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Cultura de Proteção Animal e Segurança Digital na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2026
Autuado em 22/04/2026 - Processo 01-317/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2026 PL 317/2026   PL Programa Cultura de Proteção Animal e Segurança Digital.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
28/04/2026 DSP 6425/2026 PL 317/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/04/2026 DSP 7222/2026 PL 317/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/06/2026 DSP 9222/2026 PL 317/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
08/06/2026 DSP 9279/2026 PL 317/2026 Recebimento - CCJ - 08/06/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
09/06/2026 DSP 9431/2026 PL 317/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 09/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1078, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA CULTURA DE PROTECAO ANIMAL E SEGURANCA DIGITAL PROTECAO AOS ANIMAIS SEGURANCA DIGITAL ENSINO MUNICIPAL CONSCIENTIZACAO CRIANCA ADOLESCENTE PROIBICAO VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS

Assuntos detalhados
CRUELDADE TORTURA VIOLENCIA RESPONSABILIDADE ETICA INTERNET REDE SOCIAL ( INTERNET ) RISCOS CONSUMO COMPARTILHAMENTO PARTICIPACAO CONTEUDO IMPORTANCIA EMPATIA RESPEITO CARATER PERMANENTE CURRICULO ESCOLAR ATIVIDADE EDUCATIVA LEGISLACAO PROMOCAO DEBATE OFICINA ( CURSO ) PROJETO INTERDISCIPLINARIDADE CONFORTO INCENTIVO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ORIENTACAO ESTUDANTE IDENTIFICACAO DENUNCIA PREVENCAO EDUCACAO PERMANENTE FORMACAO PROFISSIONAL PROFESSOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO CRIME MATERIAL ESCOLAR PARCERIA MATERIAL AUDIOVISUAL CARTILHA APOIO TECNICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/09/2026 15:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/09/2026 16:55 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
15/09/2026 15:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2026 15:05 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/06/2026 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/06/2026 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2026 11:47 CCJ/Recebido
03/06/2026 14:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:39 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:39 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/2026
Prazo regimental 23/06/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 09/06/2026
Relatório
Relatório Número 1817 /2026 , apresentado em: 30/09/2026
Autor Procuradoria
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir