PROJETO DE LEI

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PL 295/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Memorial Municipal do Skate do Vale do Anhangabaú.
Veto
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2026
Autuado em 15/04/2026 - Processo 01-295/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2026 PL 295/2026   PL_cria o memorial municipal do skate.pdf Principal 1 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
15/04/2026 DSP 5592/2026 PL 295/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/04/2026 DSP 5874/2026 PL 295/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2026 DSP 6225/2026 PL 295/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 295-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/05/2026 DSP 7152/2026 PL 295/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7421/2026 PL 295/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/04/2026, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 16/04/2026, página 615, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO MEMORIAL MUNICIPAL DO SKATE DO VALE DO ANHANGABAU MEMORIAL SKATE ANHANGABAU ( VALE DO ) IMPLEMENTACAO SANTA IFIGENIA ( VIADUTO ) ESTACAO DE METRO SAO BENTO ESPACO PUBLICO EQUIPAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
CULTURA ESPORTE EDUCACAO VALORIZACAO IDENTIDADE PRESERVACAO DIVULGACAO HISTORIA RECONHECIMENTO RELEVANCIA REGISTRO COLETIVO ESPORTIVO EVENTOS MOVIMENTO POPULAR PROMOCAO ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA OCUPACAO SEGURANCA DEMOCRACIA CARATER PERMANENTE INSTALACAO EXPOSICAO PAINEL HOMENAGEM INFORMACAO MARCO COMEMORATIVO OFICINA ( CURSO ) DEBATE PRESERVATIVO MATERIAL AUDIOVISUAL ACESSIBILIDADE SUSTENTABILIDADE PATRIMONIO PUBLICO INTEGRACAO PAISAGISMO PAISAGEM URBANA MEMORIAL VIRTUAL DO SKATE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO INTERNET ACERVO HISTORICO ACERVO DOCUMENTO HISTORICO CONTRATO CONVENIO TERMO DE COOPERACAO PARCERIA ARTE URBANA ROTA MUNICIPAL DO SKATE PAULISTANO - ROTA RODAS DA CIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 17:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 17:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/05/2026 17:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/04/2026 12:43 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2026 12:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/04/2026 12:43 PRESID/Recebido
17/04/2026 12:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/04/2026 09:24 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2026 17:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/04/2026 16:31 SGP42/Recebido
15/04/2026 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
15/04/2026 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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