PROJETO DE LEI

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PL 220/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o “Espaço Sensorial Valentina Salmeron Barbosa dos Santos” nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) do Município de São Paulo, destinado ao acolhimento e regulação sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2026
Autuado em 18/03/2026 - Processo 01-220/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2026 PL 220/2026   Projeto de lei .docx.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
19/03/2026 DSP 3462/2026 PL 220/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 19/03/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/03/2026 DSP 4097/2026 PL 220/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/03/2026 DSP 4262/2026 PL 220/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl220-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/04/2026 DSP 4701/2026 PL 220/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
07/04/2026 DSP 4930/2026 PL 220/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 07/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/03/2026, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 20/03/2026, página 584, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ESPACO SENSORIAL VALENTINA SALMERON BARBOSA DOS SANTOS CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SALA MULTISSENSORIAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENCIA MENTAL NEURODIVERGENTES CONFORTO

Assuntos detalhados
ACESSIBILIDADE ESPACO CULTURAL INSTITUICAO EDUCACIONAL GARANTIA PARTICIPACAO ATIVIDADES ILUMINACAO CONTROLE RUIDO MOVEIS ADAPTACAO MATERIAL SINALIZACAO TRANSTORNO DE ANSIEDADE ESTUDANTE VISITANTE ORIENTACAO USUARIO SERVIDOR PRIVACIDADE BRINQUEDO SISTEMA SENSORIAL DESENVOLVIMENTO INCENTIVO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2026 11:59 CCJ/Recebido
02/04/2026 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/03/2026 12:06 PROC-CMSP/Recebido
27/03/2026 12:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/03/2026 12:06 PRESID/Recebido
27/03/2026 12:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2026 19:38 PROC-CMSP/Recebido
19/03/2026 16:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/03/2026 16:41 SGP42/Recebido
19/03/2026 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/03/2026 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2026
Prazo regimental 19/06/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 07/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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