PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 184/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o sistema de gerenciamento da arborização urbana do Município de São Paulo, altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 17.794, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2026
Autuado em 10/03/2026 - Processo 01-184/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2026 PL 184/2026   PL - Texto inicial.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
10/03/2026 DSP 2137/2026 PL 184/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
11/03/2026 DSP 2772/2026 PL 184/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
18/03/2026 DSP 3347/2026 PL 184/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl184-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
20/03/2026 DSP 3603/2026 PL 184/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 20/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/03/2026 DSP 3747/2026 PL 184/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/2026, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 11/03/2026, página 732, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

GERENCIAMENTO ARBORIZACAO VEGETACAO MANEJO ECOLOGICO MEIO AMBIENTE PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA ALTERACAO LEI 17.794/2022 ATUALIZACAO INVENTARIO

Assuntos detalhados
ARVORE CADASTRO ACOMPANHAMENTO CONTROLE LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA PRACA PUBLICA AVENIDA INFORMACAO ESPECIE DIMENSAO AVALIACAO PERIODO INTEGRACAO BANCO DE DADOS MAPA DIGITAL DA CIDADE DE SAO PAULO PORTAL GEOSAMPA SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP ) ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA IDENTIFICACAO PLACA ACESSO TECNOLOGIA PRIORIDADE CRITERIOS RISCOS POPULACAO INFRAESTRUTURA BENS PUBLICOS BENS PARTICULARES PARQUE TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA INTERNET CANAL DE ATENDIMENTO DENUNCIA PRESERVACAO CONSERVACAO PLANTIO AUMENTO INICIATIVA POPULAR CONVENIO NOME INFORMACAO GEORREFERENCIADA LOCALIZACAO DOENCA CANTEIRO DE PLANTAS REMOCAO SUBSTITUICAO PATRIMONIO AMBIENTAL CALCADA RAIZ DE ARVORE LEVANTAMENTO LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO FREQUENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 15:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 15:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2026 15:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/03/2026 16:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2026 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2026 17:54 CCJ/Recebido
20/03/2026 15:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/03/2026 14:31 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2026 14:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2026 14:31 PRESID/Recebido
12/03/2026 14:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/03/2026 09:51 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2026 17:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2026 16:52 SGP42/Recebido
10/03/2026 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 10/03/2026.
10/03/2026 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2026
Prazo regimental 04/04/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 23/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir