PROJETO DE LEI

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PL 168/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Museu da Cultura Lésbica de São Paulo, dedicado à valorização da memória e da comunidade lésbica do município, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2026
Autuado em 06/03/2026 - Processo 01-168/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2026 PL 168/2026   1. PL - Museu da Cultura Lésbica no antigo ferros bar.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
10/03/2026 DSP 2117/2026 PL 168/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
11/03/2026 DSP 2889/2026 PL 168/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/03/2026 DSP 3110/2026 PL 168/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl0168-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
20/03/2026 DSP 3606/2026 PL 168/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 20/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/03/2026 DSP 3750/2026 PL 168/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/2026, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 11/03/2026, página 715, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO MUSEU DA CULTURA LESBICA DE SAO PAULO MUSEU CULTURA HOMOSSEXUAL MULHER VALORIZACAO COMUNIDADE PESSOA LGBTQIAPN+ OBJETIVO

Assuntos detalhados
PRESERVACAO CATALOGACAO DIVULGACAO RECONHECIMENTO APOIO ACAO SOCIAL AGENTE SOCIAL ASSOCIACOES LIDER COMUNITARIO DESENVOLVIMENTO PROGRAMA EDUCACAO PERMANENTE EDUCACAO GENERO ( SEXO ) PARTICIPACAO POPULAR CONSCIENTIZACAO DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL VIOLENCIA VIOLENCIA CONTRA A MULHER FEMINICIDIO HOMICIDIO PESQUISA DOCUMENTACAO PROMOCAO ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE EDUCATIVA OBJETO DOCUMENTO FOTOGRAFIA MATERIAL AUDIOVISUAL OBRA ARTISTICA DEPOIMENTO HISTORIA IDENTIDADE DOACAO ACERVO SELECAO SEDE FERRO'S BAR PATRIMONIO CULTURAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2026 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2026 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/07/2026 19:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/07/2026 19:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/03/2026 16:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2026 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2026 18:03 CCJ/Recebido
20/03/2026 15:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/03/2026 11:08 PROC-CMSP/Recebido
13/03/2026 11:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/03/2026 11:08 PRESID/Recebido
13/03/2026 11:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/03/2026 09:51 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2026 17:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2026 16:52 SGP42/Recebido
10/03/2026 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 10/03/2026.
10/03/2026 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2026
Prazo regimental 04/04/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 23/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1300 /2026 , apresentado em: 23/07/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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