PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 166/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Praça Antonio Tadeu Patote”, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2026
Autuado em 06/03/2026 - Processo 01-166/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2026 PL 166/2026   PL - DENOMINAÇÃO - ANTÔNIO TADEU.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/03/2026 DSP 2115/2026 PL 166/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
11/03/2026 DSP 2687/2026 PL 166/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/03/2026 DSP 2696/2026 PL 166/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0166-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2026 DSP 2947/2026 PL 166/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
17/03/2026 DSP 3223/2026 PL 166/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/03/2026 DSP 3656/2026 PL 166/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/03/2026 OF-SGP12 94/2026 PL 166/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/03/2026 DSP 3887/2026 PL 166/2026 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
06/05/2026 DOCREC 526/2026 PL 166/2026 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
04/08/2026 RDS 965/2026 PL 166/2026 Requerimento à Presidência (Retirada de PL).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
04/08/2026 RDS 965/2026 PL 166/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/08/2026 DSP 11394/2026 PL 166/2026 Despacho - arquivamento - retirada de propositura RDS.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
10/08/2026 ARQ 368/2026 PL 166/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/08/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 526/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 965/2026 (04/08/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 94/2026 (23/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 94/2026 (23/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/03/2026, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 11/03/2026, página 714, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ANTONIO TADEU PATOTE ( PRACA ) MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO ( RUA ) ADAM ( RUA ) CAPAO DO EMBIRA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA ARICANDUVA / FORMOSA / CARRAO PRACA PUBLICA

Data de Encerramento 05/08/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/08/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 10:32 ARQUIVO/Recebido
05/08/2026 14:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS nº 965/2026
12/05/2026 17:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2026 17:09 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/05/2026 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/05/2026 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2026 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/03/2026 20:28 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
23/03/2026 15:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/03/2026 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/03/2026 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/03/2026 15:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/03/2026 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2026 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 16:24 CCJ/Recebido
13/03/2026 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/03/2026 10:03 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2026 10:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2026 10:03 PRESID/Recebido
12/03/2026 10:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/03/2026 09:51 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2026 17:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2026 16:52 SGP42/Recebido
10/03/2026 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 10/03/2026.
10/03/2026 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 17/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2026
Ofícios
OF-SGP12 94/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 166/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 526/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 526/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 166/2026, de autoria da Vereadora Rute Costa, que Denomina Praça Antônio Tadeu Patote, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012946-0
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 166/2026.
OF-SGP12 94/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 94/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 166/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 526/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 526/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 166/2026, de autoria da Vereadora Rute Costa, que Denomina Praça Antônio Tadeu Patote, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012946-0
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 166/2026.
OF-SGP12 94/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 526/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 166/2026, de autoria da Vereadora Rute Costa, que Denomina Praça Antônio Tadeu Patote, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012946-0
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 166/2026.
OF-SGP12 94/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 965/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 166/2026.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 04/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2026 RDS 965/2026   Requerimento à Presidência (Retirada de PL).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
05/08/2026 DSP 11387/2026 RDS 965/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2026) ao processo PL 166/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir