PROJETO DE LEI

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PL 121/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Centro Municipal da Saúde Mental da Mulher e cria o Programa Municipal de Saúde Mental da Mulher, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2026
Autuado em 25/02/2026 - Processo 01-121/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2026 PL 121/2026   PL criação do centro municipal de avaliação a saude mental da mulher.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/02/2026 PL 121/2026   Justificativa PL Centro de saúde Mental da Mulher.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/03/2026 DSP 2217/2026 PL 121/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1196/2026 PL 121/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/03/2026 DSP 3472/2026 PL 121/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl121-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
20/03/2026 DSP 3612/2026 PL 121/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 20/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/03/2026 DSP 3756/2026 PL 121/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/02/2026, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 26/02/2026, página 497, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CENTRO MUNICIPAL DE AVALIACAO E PROMOCAO DA SAUDE MENTAL DA MULHER SAUDE MENTAL UNIDADE DE SAUDE MULHER SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PROMOCAO AVALIACAO DIAGNOSTICO ACOMPANHAMENTO

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO ESPECIALIDADE MEDICA EXAME ASSISTENCIA PSICOLOGICA PSIQUIATRIA AVALIACAO PSICOLOGICA DOENCA MENTAL MEDICAMENTOS PREVENCAO ATIVIDADE EDUCATIVA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VULNERABILIDADE VITIMA VIOLENCIA CONTRA A MULHER VIOLENCIA PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DA MULHER ATENDIMENTO HUMANIZADO PRIORIDADE VIOLENCIA DOMESTICA GRAVIDEZ PUERPERIO COMBATE DISCRIMINACAO PROGRAMA CAMPANHA EDUCATIVA TERAPEUTICA PALESTRA OFICINA ( CURSO ) ARTICULACAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2026 22:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2026 22:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2026 22:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/03/2026 16:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2026 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2026 18:03 CCJ/Recebido
20/03/2026 15:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:26 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/02/2026 07:29 PROC-CMSP/Recebido
25/02/2026 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/02/2026 16:14 SGP42/Recebido
25/02/2026 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/02/2026 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2026
Prazo regimental 04/04/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 23/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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